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Na primeira vez em que elaborou um projeto de Orçamento, Jair Bolsonaro propôs uma redução, em 2020, nos recursos destinados a programas sociais.
O governo reduziu os recursos de ações voltadas à população mais vulnerável e de medidas que buscam reduzir as desigualdades no país.
A maior tesourada foi no Minha Casa Minha Vida. A previsão para o programa habitacional caiu de R$ 4,6 bilhões, em 2019, para R$ 2,7 bilhões na projeção do próximo ano.
O aperto no Orçamento levou o governo a estudar diferentes medidas para reduzir despesas. Uma delas é justamente a suspensão de contratações do Minha Casa.
A primeira proposta de Orçamento do governo afeta também o Bolsa Família, que transfere renda para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
Para 2020, estão reservados os mesmos R$ 30 bilhões que devem ser gastos com o programa neste ano. Isso, na prática, representa redução no tamanho do Bolsa Família, pois não há correção pela inflação.
Além disso, segundo dados do governo, menos famílias devem ser atendidas pelas transferências diretas de renda.
Ao enviar o projeto de Orçamento, o governo considerou que o Bolsa Família beneficiará 13,2 milhões de famílias. Atualmente, são 13,8 milhões. Uma redução de 600 mil famílias beneficiadas.
Podem receber o benefício famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 89, ou de até R$ 178 se houver crianças ou adolescentes de até 17 anos.
A média do valor recebido por família é de R$ 188,63, segundo os dados de agosto.
O Ministério da Cidadania não se pronunciou sobre o orçamento do Bolsa Família em 2020 nem se haverá correção do valor pela inflação.
Em ações voltadas à educação também houve corte. Programa para estimular o acesso da população de baixa renda ao Ensino Superior, o Fies foi reduzido para R$ 10,2 bilhões na proposta de Orçamento de 2020.
Da Redação
Com Folha de São Paulo
