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Comitê do MPPB fiscaliza instituições para idosos em Solânea e mais onze municípios



Publicado em segunda-feira, agosto 26, 2019 · Comentar 

No último final de semana, o Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos(Ilpis), que integra o núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba(MPPB), concluiu, na última quinta-feira(22), um calendário que cumpriu uma série de fiscalizações em instituições filantrópicas de assistência e Longa Permanência para Idosos(ILPIS).

Foram vistoriadas as instituições Avim, em Mari; São Vicente de Paulo e Lar da Melhor Idade, em Guarabira; Bom Pastor, em Belém; Abrigo Menino de Jesus, em Solânea; Vó Filomena, em Cuité; Pousada Luzia Dantas, em Picuí; e Antonio Salvino, em Alagoa Grande.

Também foram fiscalizadas as instituições Aspan, Casa da Divina Misericórdia, Instituição Espírita Nosso Lar, Vila Vicentina Júlia Freire, Lar da Providência e Residencial Nova Esperança, no município de João Pessoa; Mãe Nazinha, Fanuel e Amem, em Cabedelo; Refúgio de Jesus, Viver Bem e Santa Rita de Cássia, em Bayeux; Aspa e Asfa, em Santa Rita.

Os relatórios de cada um dos integrantes do comitê serão enviados à Promotoria de Justiça das Comarcas onde estão localizados os abrigos fiscalizados, de acordo com o coordenador do comitê, procurador Valberto Lira.

“Situações preocupantes como ocorrem atualmente com a Mãe Nazinha, em Cabedelo, e Santa Rita de Cássia, em Bayeux, levaram o Comitê a sugerir às Promotorias de Justiça de Cabedelo e Bayeux a realização de audiência pública com os gestores desses municípios. São situações em total desarmonia com as normas do Estatuto do Idoso e demais legislação que tratam do tema”, informou o procurador.

O Comitê é coordenador pelo MPPB e integrado por representantes do Corpo de Bombeiros, e dos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Serviço Social, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia e Engenharia e Agronomia, e os Conselhos Estaduais da Assistência Social e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

 

Da Redação

Com MPPB

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