Juiz segue voto do relator por elegibilidade de RC e Lígia; processo volta a ser suspenso

Publicado em sexta-feira, julho 19, 2019 · Comentar 


No julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) relativa ao programa Empreender-PB, realizado nesta quinta-feira (18), o juiz Antônio Carneiro seguiu o entendimento do relator e votou pela manutenção dos direitos políticos do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e da atual vice-governadora, Lígia Feliciano. Após isso, a Corte fez um pedido conjunto de vista do processo e uma nova data foi marcada pelo presidente da sessão, desembargador Carlos Martins Beltrão, para o dia 25 deste mês.

O relator, desembargador José Ricardo Porto, já havia votado no dia 11 deste mês, durante uma sessão que teve mais de oito horas de duração. Na ocasião, ele afirmou que entendeu que não houve, no ano de 2014, abuso de poder político e econômico no Empreender-PB. No entanto, listou irregularidades e estabeleceu multas a alguns dos réus.

Nesta quinta-feira, o juiz Antônio Carneiro, que havia pedido vista do processo, votou segundo o entendimento do relator, com a divergência de que compreendeu como prejudicado o pedido, no que se refere à movimentação de pessoal nos três meses anteriores ao pleito.

Em seguida, a juíza Micheline Oliveira Jatobá pediu vista, para analisar melhor o caso, visto que, de acordo com ela, são 27 volumes e 60 anexos, além do voto do relator. Depois, os juízes Paulo Wanderley Câmara, Sérgio Murilo Queiroga e Arthur Fialho pontuaram dificuldade para votar, pelo tamanho do processo.

A Aije foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 17 de dezembro de 2014. O ex-governador, a então e atual vice-governadora Lígia Feliciano e outras cinco pessoas foram acionadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014.

 

Da Redação 

Com G1 PB

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