Segunda Turma do STF julga recurso de Lula, nesta terça-feira

Publicado em terça-feira, junho 11, 2019 · Comentar 


O ex-presidente Lula deve está ansioso nesta terça-feira (11), pois foi incluído na pauta de julgamentos de hoje um pedido de liberdade, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo estava em um tipo de plataforma virtual ondes os ministros votam através de um sistema eletrônico, mas o ministro Gilmar Mendes, pediu vista, a transferência do caso para o julgamento no plenário físico.

Embora o pedido de liberdade incluído na pauta não trate diretamente dos fatos novos, um dos argumentos é o de que Moro conduziu o processo com parcialidade, “impondo condenação desprendida de lastro probatório idôneo”, diz parecer da Procuradoria-Geral da República.

O outro pedido da defesa do ex-presidente pendentes de julgamento na Corte — de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex em Guarujá — pode ir para votação a partir de 25 de junho, segundo assessores do ministro Gilmar Mendes. O magistrado vai liberar para votação do plenário o pedido de habeas corpus, como informou a colunista Bela Megale .

Entre os argumentos apresentados pela defesa de Lula, está a aceitação do convite feito pelo presidente Bolsonaro para que Moro ocupasse o cargo de ministro da Justiça.

O recurso que vai a julgamento nesta terça-feira não menciona as mensagens atribuídas a Dallagnol e a Sergio Moro , publicadas pelo site de notícias “The Intercept Brasil” no domingo, que indicam que os dois combinaram atuações na Operação Lava-Jato, mas nos ministros da Segunda Turma poderão levar o assunto em consideração durante o julgamento. Além de Fachin e de Gilmar, compõem a Segunda Turma dos ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski. Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

 

Da Redação 

Com Polêmica Paraíba 

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