A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil. O evento desse ano reuniu cerca de nove mil gestores municipais em Brasília, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. A maioria das nossas conquistas deve-se ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores públicos municipais durante a Marcha.
O presidente da Câmara Municipal de Sapé, Luiz Limeira, junto aos demais vereadores da casa esteve presente na marcha do corrente ano. Na oportunidade participando de muitas palestras, debates e levando requerimentos aprovados em sessão aos deputados, na luta para melhorias no município de Sapé.
O evento encerrou-se na quinta-feira (11) com a divulgação de uma carta listando avanços e conquistas junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A carta destaca que um dos avanços alcançado foi o apoio do presidente Jair Bolsonaro à construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos defendem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 que acrescenta 1% ao primeiro decênio do FPM no mês de setembro de cada ano. A carta final do encontro cita ainda que o apoio ao aumento do fundo foi consolidado posteriormente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com a promessa de instalar a comissão especial para analisar o texto.
O anúncio do Ministério da Saúde de propor a revisão do programa Estratégia Saúde da Família, com medidas como alteração da jornada de trabalho dos médicos, de 40 horas para 20 horas semanais, foi ressaltado pelos prefeitos como outro item positivo da jornada.
Junto ao Judiciário, aparece como conquista o agendamento para 20 de novembro do julgamento de liminar que trata da distribuição dos royalties do petróleo. “São seis anos de espera e mais de R$ 22 bilhões de prejuízos aos municípios”, diz o texto.
Da Redação
Com Assessoria