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As usinas de cana-de-açúcar localizadas na Bacia dos Rios Gramame e Abiaí terão que apresentar um plano de preservação das áreas degradadas, de acordo com recomendação feita pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Os órgãos entregaram durante solenidade nesta terça-feira (15) a recomendação às usinas Biosev-Giasa, Olho Dágua e Tabu. A intenção é preservar os recursos ambientais das bacias dos rios Gramame e Abiaí que abastecem a capital da Paraíba e região metropolitana. O rio Gramame é responsável por fornecer água para 70% da Grande João Pessoa.
Deverão ser apresentados Projetos e Planos de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prad) para as Áreas de Preservação Permanente de propriedade das usinas, nas quais estão localizados mais de 40 pontos de nascentes e olhos d’água perenes. A Sudema deverá acompanhar a execução dos planos apresentados pelas usinas.
De acordo com o procurador José Godoy, foi estabelecido um prazo para apresentação dos Planos e o início de sua execução. Em entrevista ao ClickPB, ele apontou que serão “seis meses para elaborar um plano e aprovar e após a provação, começar a implementar os planos”.
“Hoje, na visão do Ministério Público, são empresas que têm produtos sujos em áreas que não podem produzir. O Ministério Público deu a oportunidade de as empresas se regularizarem, mudar essa postura”, destacou José Godoy. Ele ainda ressaltou que segue aguardando para saber qual a postura que as usinas irão adotar.
O procurador ainda ressaltou que “a perspectiva é de que [as usinas] passem a ser atores fundamentais na preservação da bacia do Gramame”.
REDAÇÃO COM CLICK PB
