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Um levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), divulgado nesta segunda-feira (12) pelo CNJ, revelou que a Paraíba tem 410 adolescentes internados por sentença para cumprimento de medida socioeducativa, dos quais 10,9% são internados provisórios, que ainda não foram julgados pela Justiça.
A Paraíba fica com a quarta melhor colocação em relação à proporção de internados por sentença e provisórios, no ranking do DMF/CNJ. O estado perde apenas para os estados do Acre (8,95%), Bahia (7,28%) e Roraima (5,63%).
O estudo feito insere apenas os adolescentes que estão internados, sem contar com aqueles que cumprem outras medidas, como a semiliberdade e a liberdade assistida.
Apesar de representarem centenas, o número está bem abaixo do registrado pelo estudo em outros estados brasileiros. O estudo aponta que existem hoje no Brasil mais de 22 mil jovens internados nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento em todo o país.
Os juízes da Infância e Juventude definem a punição de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A internação é a opção mais rigorosa, não podendo exceder três anos, e a manutenção deve ser reavaliada pelo juiz a cada seis meses.
O levantamento também registra que há mais meninos com liberdade restrita do que meninas. Na Paraíba são apenas 20 meninas internas em estabelecimentos socioeducativos.
No total há apenas 841 jovens do sexo feminino hoje internadas no país (excluindo os dados de Minas Gerais, Sergipe e Amazonas cujos dados não foram entregues).
“Adolescentes masculinos se envolvem mais em crimes, isso é o que sempre observamos. E grande parte deles em roubos, furto e outros atos ilícitos como tráfico de drogas”, comentou Márcio da Silva Alexandre, juiz auxiliar da presidência do CNJ designado para atuar no DMF.
Redação com Click PB
