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OEA aprova resolução para condenar separação de famílias nos EUA



Publicado em sexta-feira, junho 29, 2018 · Comentar 

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta sexta-feira uma resolução promovida pelo México para condenar “energicamente” a política de separação de famílias de imigrantes do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pedir sua reunificação “o mais rápido possível”.

A resolução contou com a adesão dos países do Triângulo Norte da América Central (El Salvador, Honduras e Guatemala) e, surpreendentemente, foi aprovada por consenso, sem que os EUA tornassem evidente sua oposição, durante uma sessão ordinária do Conselho Permanente da OEA, cuja sede fica em Washington.

Logo após a aprovação, o embaixador dos EUA na OEA, Carlos Trujillo, pediu a palavra para defender que seu país é uma “casa de boas-vindas para os imigrantes”, mas tem o direito “soberano” de defender suas fronteiras e estabelecer sua política migratória.

A iniciativa aprovada serve para “manifestar energicamente a rejeição a qualquer política migratória que leve à separação de famílias, porque isto gera uma prática que viola os direitos humanos, em particular de crianças e adolescentes”, diz o texto.

Além disso, com sua aprovação, a OEA exige que os Estados Unidos “evitem a separação de famílias” e “tomem os passos necessários para reunificar as crianças com seus pais o mais rápido possível”.

Um dos pontos mais importantes é o pedido à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que esta visite a fronteira sul dos EUA e “implemente as medidas que considerar pertinentes, incluindo a eventual adoção de medidas cautelares”.

Até agora, a CIDH, um órgão autônomo da OEA, não ditou nenhuma medida cautelar para exigir que os EUA protejam as crianças imigrantes, mas, no dia 18 de junho, manifestou sua “profunda preocupação” pela separação de famílias, muitas delas procedentes da América Central.

A CIDH recebeu pedidos de vários grupos, como o Texas Civil Rights Project, que presta assessoria jurídica aos imigrantes, e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) do México, aos quais vêm se juntando instituições dedicadas à defesa dos direitos humanos dos governos de Colômbia, Equador, Guatemala e Honduras.

Em resposta a essas solicitações, a Comissão pediu neste mês às autoridades dos EUA informações sobre a separação de famílias para decidir se vai ditar medidas cautelares.

Esta é a primeira vez que a OEA dedica um Conselho Permanente à política de “tolerância zero”, que levou à separação de 2.300 crianças de suas famílias.

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