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Um estudo divulgado nesta segunda-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que a Paraíba tem a maior taxa de processos relacionados à liberdade de imprensa no Nordeste.
De acordo com o levantamento, foram computados 33 processos contra profissionais da imprensa paraibana, o que equivale a taxa de 0,8% a cada 100 mil habitantes. No ranking nacional, a Paraíba aparece como o 10º estado em taxa de ações judiciais. A nível nacional o Rio de Janeiro ocupa o primeiro lugar com 2,6%, seguido de Distrito Federal (1,9%) e Paraná (1,9%).
Abaixo da Paraíba aparecem: Pernambuco (0,7%), Piauí (0,6%), Alagoas (0,4%), Bahia (0,3%), Rio Grande do Norte (0,3%), Sergipe (0,3%), Ceará (0,2%) e Maranhão (0,2%).
Difamação é o motivo mais frequente, com ocorrência em 59,5% das vezes. Em seguida, a segunda causa mais frequente é a violação à legislação eleitoral (19,4%). Cabe esclarecer que é possível mais de uma alegação em um mesmo processo, e por isso, a soma dos quantitativos supera o número de processos.
As estatísticas fazem parte de um estudo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) obtidas a partir de informações de processos existentes em cadastros da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Os dados encaminhados pelas associações de jornalismo foram cruzados com a base de dados do CNJ, considerando tanto os processos em trâmite quanto os já solucionados. O estudo ficou restrito a 2.373 processos – estima-se que o recorte corresponda a apenas 4,5% do universo de casos existentes no País sobre o tema, que seriam, em cálculo aproximado, 300 mil ações.
Da Redação
Com MaisPB
