quarta, 15 de agosto de 2018
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Uma assembleia deixou de tomar posse por falta de quorum



Publicado em sábado, fevereiro 24, 2018 · Comentar 

A todo início de sessão legislativa  os jornais  publicam a ameaça de corte, nos subsídios dos parlamentares, dos dias correspondentes  a suas faltas. Mudam os presidentes, mudam os perfis dos integrantes da Casa, seja ela municipal, estadual ou federal, e permanece o mesmo questionamento. O experiente Waldir dos Santos Lima, que há pouco nos deixou, costumava dizer em tom de ironia: democracia é um regime caro, só tem quem pode! Na verdade a sua reflexão nos leva a outra, mais ampla e discutível nesses dias turbulentos de despr estígio dos políticos: fechem as casas legislativas, lacrem as tribunas e saberemos a falta que fazem. Mesmo com seus defeitos, estruturais ou de representatividade, qualquer parlamento aberto é melhor que uma ditadura que fecha, prende e arrebenta.

Os repórteres credenciados nas casas legislativas reclamam a ausência dos seus integrantes às sessões, mais pelo não cumprimento de suas pautas que pelo prejuízo causado ao Erário.Uma sessão declaratória não produz os fatos que os jornais e emissoras mandam buscar nos plenários.Os espaços destinados ao noticiário político precisam ser preenchidos. A ausência dos deputados aos debates  aumenta o trabalho da reportagem. Restam as entrevistas de “corredores” e as noticias especulativas para satisfazer o chefe da redação. À imprensa não interessa a justificativa de que o mandato se prolonga nas bases eleitorais .As poltronas devem permanecer ocupadas em todos os recintos e em todas as sessões.

No passado, o mandato era remunerado por sessões.No Império se pagava quadro mil reis diários a um deputado provincial. O complemento era calculado por léguas entre o distrito de origem e a sede da província. Quem faltasse, não recebia. Celso Mariz destaca que as léguas eram contadas uma única vez. Isto é, não se pagava pelo retorno às bases. Talvez uma forma de obrigar a permanência do deputado na Capital até o final da sessão legislativa. Mas o Imperador, já nos estertores da Monarquia, mandou alterar o cálculo e deu a todos o direito de ir e vir, remuneradamente. Na República, começaram pagando dez mil réis diários e trezentos réis fixos. Nas proximidades dos anos 1930, a representação já era um conto de réis e o comparecimento às sessões rendia quarenta mil réis diários, “o que dava para o trem e o queijo do chefe do partido”, sugere  Mariz.

Desde quando desapareceu o jeton – retribuição pelo comparecimento às sessões –  aumentou a incidência de ausências remuneradas. Mas não se pense que esse costume é recente. No tempo que deputado usava fraque e amarrava seu cavalo em uma estribaria próxima, veja o que publicou o jornal A União:

Assembléia Legislativa do Estado da Parahyba: Sessão Preparatória de 15 de janeiro de 1895. Presidencia do Sr.Vigário Walfredo. Ao meio dia os Exms. srs. Walfredo, Santa Cruz,Botelho,Apollonio,Valdivino,Trindade,José Fernandes,Bento Vianna,João Tavares,João Lourenço,Dinoá, Mindello e Pinagé, o Sr.Presidente declara que não havendo numero legal,deixa de comunicar ao Exm.Presidente do Estado para vir assistir a instalação da assembléia e levanta a sessão”.

A Assembléia deixou de se instalar por falta de número regimental? Nunca tinha ouvido falar. Pois já melhorou muito. (DO MEU LIVRO, “A HISTÓRIA COMO EM CONTO”, LANÇAMENTO 15 DE MARÇO, NO SOL DAS LETRAS, APL) 

Ramalho Leite
Jornalista/Ex-Deputado – Colunista

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