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Prefeito de CG permite que integrante da família Cunha Lima acumule cargos e saltos salários na sua gestão



Publicado em sábado, fevereiro 3, 2018 · Comentar 

Mesmo sabedor que é proibido o poder público facultar privilégios a parentes ou amigos dos gestores públicos o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) ignora esse parâmetro no mínimo moral e permite que um dos integrantes da família Cunha Lima, ganhe dois vencimentos de pastas diferentes na sua gestão. Trata-se de Bertrand de Figueiredo Cunha Lima, que acumula altos salários no Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Campina Grande (IPSEM) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Campina Grande.

No IPSEM, segundo revela dados do Sistema de Acompanhamento Online (Sagres-PB) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), no mês de dezembro de 2017 (último mês que a PMCG enviou dados ao tribunal), Bertrand de Figueiredo Cunha Lima exerce o cargo de comissão de Diretor Econômico Financeiro do instituto, ganhando a bagatela de R$ 8.779,88.

Já no Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Campina Grande, no mesmo mês de dezembro de 2017, Bertrand de Figueiredo Cunha Lima aparece ganhando a bagatela de R$ 13.893,08.  Ou seja, o integrante da família Cunha Lima, com aval do prefeito Romero acumula cargos que geram uma despesa total de R$ 22.672,96 aos cofres públicos de Campina.

Entre outros contratados sem concurso na PMCG, com altos cargos, estão parentes do prefeito Romero: Betânia Ligia de Araújo, tia da primeira dama, esposa do gestor em questão, que exerce o cargo de provimento em comissão de Gerente da Vigilância Sanitária; Izabel Maria Veiga de Oliveira, irmã do gestor Romero Rodrigues Veiga, estando descrita em matérias da PMCG, ocupando o cargo de Coordenadora do Programa Mais Educação, junto à Secretaria de Educação do município; a Sra. Giovanna Karla Barros Fernandes do Carmo, identificada como cunhada do gestor, que exerce o cargo de Assessora Política, cargo em provimento de comissão, lotada no Gabinete do Prefeito; e Carine Moura, irmã da primeira dama do município, Micheline Rodrigues, ocupando o cargo de Gerente de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Saúde. Romero responde atualmente, junto à Justiça Eleitoral, a um processo por prática de Nepotismo, devido a essas nomeações de familiares.

Outros detectados como amigos e familiares da família Cunha Lima na PMCG, ganhando renumerações altíssimas, são o ex-prefeito de Areia, Elson Cunha Lima; sua esposa, Silvia Farias Cunha Lima; Jaime Rodrigues de Melo Filho, primo de Romero; o tio da esposa de Romero, de nome Carlos Celestino; e a prima de Romero, Socorro Menezes.

Conforme levantamento feito junto ao Sagres, o Clã Cunha Lima não tem problemas para conseguir empregos com altas remunerações para familiares e amigos. O ex-prefeito de Areia/PB e sua esposa ganham supersalários, que ultrapassam a cifra de R$ 68 mil na PMCG. Eslon e sua esposa estão lotados no Fundo Municipal de Saúde (FMS), ganhando, respectivamente, R$ 42.128,26 e R$ 22.065,27. Já Jaime Rodrigues de Melo Filho, primo de Romero, recebe mais de R$ 9 mil reais do Fundo Municipal de Saúde da PMCG. O tio da esposa de Romero, de nome Carlos Celestino; e a prima de Romero, Socorro Menezes, ganham, respectivamente, da Secretária de Finanças e da de Educação, R$ 12.500,00 e R$ 9.800,00.

Mentira de Romero – Em 14 de novembro de 2017, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), procurou a imprensa e distribuiu releases para anunciar que teria assinado um decreto que reduziria em 20% o salário dele, em 10% o do vice-prefeito Enivaldo Ribeiro, e em 10% de quem tinha gratificação a partir de R$ 2 mil, no âmbito das administrações direta e indireta da prefeitura. A decisão entrou em vigor a partir deste mês de novembro, em vigência por 180 dias.

Segundo o prefeito, a medida teria o intuito de “evitar demissões em massa”. O documento também determinava um maior controle nos gastos de custeio, a exemplo de diárias, horas extras, telefone, água, energia e outros. Porém, segundo demostram dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), via o seu Sistema de Acompanhamento Eletrônico (Sagres), tanto no mês de outubro de 2017, como nos seguintes de novembro e dezembro, o salário do prefeito de Campina Grande permaneceu sem alterações, em exatos R$ 20.042,00.

Como ele assinou o decreto no dia 15 de novembro, como pode ser visto em matéria publicada inclusive no site da PMCG (https://goo.gl/gttxzZ), os seus vencimentos não sofreram redução de 20%.  Segundo especialistas do direito, o prefeito, com esse ato, ofendeu a legalidade e moralidade pública, que são princípios constitucionais previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

Redação

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