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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (06) o Projeto de Lei (PL 5568/13) que aumenta a pena para quem, estando embriagado ou sob efeito de drogas, causar acidente que resulte em morte.
O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), foi o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e ressaltou a importância de tornar mais rigorosas essas penas. “Os acidentes de trânsito se tornaram verdadeiros problemas de saúde pública”, apontou.
“Assim, quando uma pessoa sob efeito de álcool ou drogas dirige, ela assume o risco de cometer um acidente e tornar esses números, que já são extremamente altos, ainda mais trágicos”, enfatizou.
“E não se pode punir esse motorista apenas com o pagamento de cestas básicas, como ocorre geralmente, e sim com penas mais rígidas”, acrescentou. Dados recentes do Ministério da Saúde apontam que cerca de 40 mil pessoas morrem por dirigir sob efeito de álcool.
Para Efraim, a punição mais rigorosa e a tolerância zero para quem insiste em beber e conduzir algum veículo são formas de inibir essa prática. “É imprescindível conscientizar a população de que álcool ou drogas e direção não são uma combinação segura. Além de ser um risco à vida do condutor, também colocam em risco a vida de outras pessoas”, assegurou.
Da Redação
Com Assessoria
