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O prefeito Abmael de Sousa Lacerda, do município de Pombal, no Sertão do Estado, publicou portaria determinando a exoneração de todos os servidores detentores de Cargos em Comissão e Funções de Confiança ou gratificada do Poder Executivo do Município. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (04) do Diário Oficial dos Municípios.
O prefeito alega a crise financeira no país e a queda nos valores de repasse do FPM em todos os municípios.
Segundo a administração municipal, a medida foi tomada em consideração à necessidade de corte de gastos e redução de despesas para manter o equilíbrio entre a receita e a despesa do município. De acordo com o texto do decreto, as exonerações foram feitas levando em consideração o compromisso de manter em dia o pagamento dos fornecedores e servidores municipais.
Conforme o ato do chefe do Executivo municipal, foram poupadas as servidoras gestantes ou em gozo da licença maternidade, além do secretário de Finanças, diretora do Departamento de Administração e Finanças vinculado à Secretaria de Saúde e a procuradora-geral do Município.
Ficou determinado pelo decreto, no entando, que os servidores vinculados ao quadro efetivo de pessoal de cada repartição permanecerão no exercício de suas atribuições respondendo pelo expediente dos órgãos até que seja feita a nomeação dos titulares.
De acordo com dados do Sagres, até o mês de setembro, existiam na Prefeitura Municipal de Pombal mais de 100 servidores nos quadros que serão exonerados.
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