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A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Sertão da Paraíba, exonerou todos os cargos comissionados e de confiança, reduziu R$ 6 mil do salário do prefeito, R$ 2 mil do vice-prefeito e R$ 700 de cada secretário municipal, além de cortar gratificações, limitar gastos com combustível e alugueis, desde decreto válido a partir de 1º de novembro.
No decreto, o prefeito Diogo Richelle (PSDB) credita à “brusca e considerável queda no último semestre da receita líquida municipal em face da política nacional implementada pelo Governo Federal” e também ao controle dos gastos e respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal o corte de gastos.
A remuneração do prefeito que antes era de R$ 18 mil passa a ser de R$ 12 mil; o do vice-prefeito antes era de R$ 8 mil e; dos secretários antes era de R$ 2,5 mil. Cargos comissionados de “real interesse ao município” e contratos por “excepcional interesse público”, assim como médicos e enfermeiros, foram mantidos.
De acordo com o Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a prefeitura de Nova Olinda já cumpria com a Lei de Responsabilidade Fiscal em relação ao gasto com pessoal: 54,09% (de janeiro a abril de 2017).
O decreto ainda define que os gastos municipais devem ser reduzidos em, no mínimo, 30% e os gastos com Atendimento de Assistência Social Individualizada, “salvo os casos de comprovada urgência e necessidade”, também devem ser cessados.
Da Redação
Com G1
