SIGA-NOS
A sessão da Câmara Municipal de Serra Redonda, no agreste da PB, não ocorreu nesta quarta-feira (25) graças ao corte da energia elétrica do prédio do Poder Legislativo por falta de pagamento das contas.
Revoltado, o Presidente da Câmara, vereador José Wilson, acusa a prefeitura de não providenciar o desmembramento da conta do referido prédio, causando tal transtorno aos trabalhos legislativos. “Desde que a Câmara Municipal passou a funcionar no prédio atual, em dezembro/2008, a Prefeitura Municipal vem quitando os pagamentos de energia elétrica da mesma. Todavia, em abril deste ano fui comunicado de forma verbal pela Secretária de Ação Social, que a Prefeitura iria fazer o desagrupamento das faturas de energia para que a própria Câmara pagasse a sua, o que considero justo, mas isso não ocorreu.”, disse o parlamentar.
Ainda segundo Wilson, no mês de junho ele percebeu que a Prefeitura não vinha pagando os débitos, então o mesmo entrou em contato com a ENERGISA com o objetivo de fazer os pagamentos, mas a empresa informou da impossibilidade, uma vez que as contas estavam agrupadas e a Câmara só poderia pagar a partir do momento que a Prefeitura solicitasse o desagrupamento.
Seguindo suas tentativas, o vereador teria encaminhado a prefeitura no dia 05/07 solicitando o desagrupamento, para que a própria Câmara pudesse pagar os débitos de energia elétrica, mas não obteve resposta. “Não obtive resposta do Prefeito e no dia dia 12/07 encaminhei outro ofício pedindo informações sobre os débitos de energia elétrica. Mais uma vez não obtive resposta.”, revelou.
Dois dias após o pedido de informação a prefeitura, em 14/07 a câmara foi comunicada pelo Serasa sobre a negativação do nome do Município em razão da inadimplência. “Hoje, justamente num dia de Sessão Ordinária, lamentavelmente, a energia da Câmara foi cortada em razão de tais débitos, o que demonstra, mais uma vez, a falta de respeito e de consideração do Prefeito com os Vereadores e com o Poder Legislativo.”, criticou José Wilson.
Wilson classificou como antidemocrática e mesquinha a atitude da prefeitura ignorar o problema a ponto de impedir o funcionamento regular da Câmara, caracterizando uma infração político-administrativa (Decreto Lei 201/1967) e uma afronta ao livre exercício do Poder Legislativo, que penaliza com a cassação do mandato, nos termos da nossa Lei Orgânica Municipal.
“Este ato não ficará sem resposta! Prefeito, a Câmara merece respeito! Nada nem ninguém calará nossa voz em defesa do povo!”, disse em nota o Presidente da Câmara Municipal.
Confira os ofícios enviados pelo Presidente da Câmara a Energisa e a Prefeitura:
A Editoria do expressopb.net deixa o espaço aberto para que o prefeito de Serra Redonda, caso tenha interesse, possa se manifestar sobre o assunto e disponibiliza o email: expressoparaiba@hotmail.com para encaminhar eventuais esclarecimentos.
Da Redação
Do ExpressoPB
