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44 prefeituras da PB podem ter FPM suspenso por falta de informações da saúde; Mari pode passar pelo 3ª bloqueio


Os gestores municipais devem se atentar. Faltam apenas dois dias para o encerramento do prazo estipulado, até 2 de março, para envio dos dados referente ao exercício financeiro de 2016 no Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops). As informações são referentes ao 6º bimestre de 2016. Na Paraíba, 44 municípios ainda não fizeram a homologação.

Em todo o país, 3.123 estão com pendências. Além disso, como houve mudança de gestão em mais de 70% das prefeituras, 1.676 gestores ainda não efetuaram mudanças nos cadastros do Sistema.

A cidade de Mari, localizada na Zona da Paraíba, é um dos municípios mais prejudicados em se tratando de bloqueio de contas. Em apenas oito dias a prefeitura já sofreu dois bloqueio de contas por falta de envio dos balancetes de novembro e dezembro de 2016.

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Apesar da justiça determinar busca e apreensão na residência do ex-prefeito e de seus assessores o balancete de dezembro não foi encontrado e as contas da edilidade continuam bloqueadas.

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No caso das informações da área de saúde, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é fundamental que os gestores mantenham atualizado o cadastro no Sistema de Orçamento Público em Saúde, bem como em dia o envio das informações, dentro dos prazos estipulados. Caso contrário, a suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a inclusão do Município no Cadastro Único de Convênios podem prejudicar e paralisar várias estratégias desenvolvidas no Município, deixando o usuário sem assistência.

Algumas prefeituras têm manifestado dificuldades na utilização do Siops devido à falta das informações contábeis advindas da gestão anterior. Nestes casos em que não foi realizada a transmissão dos dados em razão da ausência do Balanço Geral, o atual gestor deverá acionar o gestor anterior mediante às ações competentes, como Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Ordinária de Ressarcimento ou Requerer ao Tribunal de Contas a Tomada de Contas Especial.

Procedimentos

Deverá ser encaminhado pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ofício assinado pelo prefeito em exercício. O documento deverá ter firma reconhecida e o relato da situação do Município, justificando o não preenchimento do Siops relativo ao ano em questão.

Ainda dentre as informações, deve ser informando e-mail e o telefone anexados de cópia protocolada da inicial da ação proposta, a fim de que seja possível a classificação do Município no Sistema como “Sem Balanço” (SB), de modo que o Município possa transmitir os períodos subsequentes

Confira a Lista:

Cod IBGE Muncipio UF

250.060 Alhandra PB

250.090 Arara PB

250.100 Araruna PB

250.110 Areia PB

250.120 Areial PB

250.157 Barra de Santana PB

250.180 Bayeux PB

250.200 Belém do Brejo do Cruz PB

250.300 Caaporã PB

250.330 Cachoeira dos Índios PB

250.340 Cacimba de Areia PB

250.375 CajazeirinhasPB

250.415 CasserenguePB

250.420 CatingueiraPB

250.540 Desterro PB

250.610 Fagundes PB

250.730 Jacaraú PB

250.770 JuazeirinhoPB

250.840 Lastro PB

250.870 Mãe d’ÁguaPB

250.910 Mari PB

250.915 MarizópolisPB

250.920 Massaranduba PB

250.940 Mogeiro PB

250.950 Montadas PB

250.990 Natuba PB

251.040 Olho d’ÁguaPB

251.050 Olivedos PB

251.090 Paulista PB

251.110 Pedra Lavrada PB

251.140 Picuí PB

251.160 Pilões PB

251.230 Princesa Isabel PB

251.250 QueimadasPB

251.275 Riachão do Bacamarte PB

251.276 Riachão do Poço PB

251.320 Santa CruzPB

251.360 Santana dos Garrotes PB

251.520 São Sebastião do Umbuzeiro PB

251.620 Sousa PB

251.675 Tenório PB

251.680 Triunfo PB

251.740 Zabelê PB

Da Redação
Do ExpressoPB/Informações da CNM

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