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A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem (16) o resultado de avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), identificando potencial prejuízo de R$ 4,3 milhões para os cofres públicos. O valor corresponde à soma das irregularidades encontradas em todo o país. Entre os municípios fiscalizados, escolhidos por sorteio, três são da Paraíba.
O relatório da CGU sobre o trabalho – que envolveu 1.797 escolas de 371 municípios de 26 estados (incluindo o Distrito Federal) e respectivos conselhos de Alimentação Escolar – revela que os dados foram colhidos em fiscalizações realizadas de agosto de 2011 a maio de 2015. Na Paraíba, os auditores examinaram os procedimentos de merenda escolar – da aquisição à distribuição – em escolas de Bananeiras, Curral de Cima e Imaculada.
O que foi encontrado
Bananeiras – Inconsistência entre as quantidades informadas nos termos de remessa de gêneros alimentícios para as Escolas e as atestadas nas notas fiscais de aquisição. Aquisição de gêneros alimentícios por preços superiores aos registrados no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
Curral de Cima – Aquisição de produtos da agricultura familiar, no exercício de 2011, a preços superiores aos de mercado. Aquisição de alimentos para a merenda escolar, no exercício de 2010, a preços superiores aos licitados.
Imaculada – Pagamento a maior, com recursos do Pnae, na aquisição de gêneros alimentícios, na ordem de R$ 12.803,66. Alimentos armazenados com prazo de validade expirado.
O que diz o outro lado
O blog conseguiu contato apenas com o prefeito Douglas Lucena (PSB), de Bananeiras. Ele informou que as falhas identificadas vieram de gestões anteriores, mas eram pontuais, mais de natureza formal, relativas ao controle nas compras, de estoque e anotações em documentos do processo de aquisição. Garantiu que as correções foram feitas, todas observando orientações e recomendações da própria CGU.
O espaço está aberto aos prefeitos de Curral de Cima e Imaculada, caso queiram apresentar explicações sobre as conclusões da fiscalização da CGU em seus respectivos municípios.
Acesse as recomendações por município
Da Redação
Com Blog do Rubão/Jornal da Paraíba
