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O prefeito de Sousa, André Gadelha (PMDB), informou nesta segunda-feira (21), que não vai liberar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol, no município de Sousa. O projeto de lei foi aprovado pelos vereadores na última quinta-feira (18).
O Projeto de Lei 39/2016 foi proposto pelo presidente da casa, vereador Aldeone Abrantes (PTB), e aprovado por unanimidade. Para passar, a matéria precisaria ser sancionada pelo prefeito do município. Ele, no entanto, deve vetar.
Somente com a sanção do projeto seria permitida a comercialização e o consumo de bebidas alcóolicas dentro do estádio “O Marizão”, que abriga eventos esportivos na cidade. André Gadelha administra o município de Sousa até o final do ano. A partir de 1º de janeiro, assume Fábio Tyrone (PSB).
A aprovação do projeto pela Câmara de Sousa ocorreu no mesmo dia em que a Câmara de João Pessoa aprovou iniciativa semelhante, de autoria do vereador Zezinho Botafogo. O projeto da Capital, no entanto, prevê a liberação apenas de cerveja nos estádios.
Em João Pessoa, no entanto, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) disse que a matéria ainda seria analisada pela Procuradoria Geral do Município. Ele preferiu não adiantar se sancionaria ou vetaria o projeto.
O Ministério Público da Paraíba já se manifestou contra a liberação de bebidas nos estádios. Por meio do procurador de Justiça Valberto Lira, o órgão informou que pretende ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade, caso essas leis sejam sancionadas. De acordo com ele, a propositura fere o Estatuto do Torcedor.
Da Redação
Com CLickpb
