TRE autoriza material de campanha do candidato de Bananeiras, Douglas Lucena


douglasO Tribunal Regional da Paraíba acatou na ultima terça feira (23), mandado de segurança impetrado pela Coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo candidato a Prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena (PSB).

Em determinação a liminar, expedida no ultimo sábado (20), pelo Juiz da Propaganda Eleitoral, Dr. Jailson Shizue Aragão Suassuna que requeria a busca e apreensão de material publicitário que supostamente teria irregularidades do candidato a prefeito de Bananeiras Douglas Lucena (PSB).

No mandado expedido pelo, Dr. Marcos Antonio Souto Maior Filho Juiz Relator do Tribunal Regional da Paraíba, fica determinado à distribuição de material de campanha de acordo com as regularidades da lei.

Dada a determinação, o que consta no Mandado de Segurança nº 0600013-65.2016.6.15.0000, onde o magistrado afirma: “Isto posto, por vislumbrar a presença dos elementos autorizativos, concedo a liminar, para suspender a proibição de distribuição da propaganda eleitoral da Coligação impetrante, assim como dos mandados de busca e apreensão da referida propaganda”.

Essa determinação concede a veiculação de material de campanha como; Folhetos, Volantes, Santinhos e Impressos. Ao atender a requisição, o Juiz Relator, determina a imediata suspensão da liminar requerida pela Coligação “Por Bananeiras, Tudo”, encabeçada pelo candidato Matheus Bezerra (PMDB).

A liminar previa o recolhimento do material publicitário de campanha do candidato a Prefeito Douglas Lucena (PSB), que supostamente possuia irregularidade no tamanho da fonte utilizada no nome do candidato a vice prefeito Guga Aragão (DEM), que deve ser de no mínimo 30% do tamanho da fonte utilizada no nome do candidato a majoritária. segue mandado de segurança na íntegra.

Da Redação
Com Assessoria

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