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Proteção aos animais é destaque na CMJP através de Marmuthe



Publicado em quarta-feira, julho 27, 2016 · Comentar 

Marmuthe CavalcantiA luta pela proteção e defesa dos animais na capital paraibana tem sido um dos destaques do mandato popular do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). E para fortalecer o debate e organizar as propostas relacionadas a esta temática, o parlamentar apresentou o Projeto de Resolução 55/2015, criando a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais na CMJP.

Ainda em 2015 o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1098/2015, que estabelece o Serviço de Socorro Veterinário (Samuvet), ambulante e gratuito, em nossa cidade. O documento propôs que um ou mais veículos adaptados fossem colocados à disposição da coletividade, com equipes trabalhando em sistema de rodízio, 24h por dia. Uma ação positiva, humanitária e necessária, estimulando a consciência da população pessoense e preservando a vida de muitos animais.

“Desde o início do nosso mandato tivemos a preocupação de colocar em pauta na Câmara Municipal o tema da proteção e defesa dos animais. Para isso, produzimos e apresentamos diversas matérias legislativas, associando a temática animal a questões de cidadania, responsabilidade social e saúde pública, que dizem respeito a todos os habitantes da cidade”, explicou Marmuthe.

 Já em 2016 o vereador apresentou o Projeto de Lei 1311/2016, incentivando a viabilização e o desenvolvimento de programas que visem o controle reprodutivo de cães e gatos no município de João Pessoa, e à promoção de medidas protetivas, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educativas para a conscientização pública da relevância de tais atividades. Além disso, a Lei Municipal 13.198, de 30 de maio de 2016, de autoria do vereador Marmuthe, instituiu o dia dos protetores de animais no calendário oficial de eventos da cidade de João Pessoa.
 “Este conjunto de proposituras e conquistas valorizam a solidariedade, o direito à vida, e o trabalho dos profissionais e voluntários que também defendem esta causa. Inclusive, tem até pré-candidatos copiando algumas ideias que já apresentamos na Câmara, comprovando a importância destas iniciativas. Portanto, continuaremos esta luta, com novos projetos e debates que possam contribuir para fortalecer o respeito e à proteção aos animais”, disse Marmuthe.

Outras ações do vereador sobre esta temática incluem: Projeto de Indicação 88/2013, que solicita ao Executivo Municipal a criação do Registro Geral de Animais Domésticos (RGA); Projeto de Indicação 59/2013, que determina o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente no Município de João Pessoa; além da luta pela criação do Hospital Veterinário Municipal, um espaço de referência em saúde e cuidados com os animais, a exemplo do que já existe em outras capitais brasileiras.

Da Redação
Com Assessoria

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