Operação Terra Arrasada: Cooptera emite nota para esclarecer busca e apreensão pela PF
Publicado em quarta-feira, maio 11, 2016 · Comentar
A COOPTERA, Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba LTDA, empresa que foi alvo na manhã desta terça-feira (10) de busca e apreensão por parte da Polícia Federal na Operação Terra Arrasada, com sede na cidade de Mari, Zona da Mata da PB, emitiu nota no início da noite para esclarecer as razões da ação policial que objetivou, segundo a Polícia Federal, desarticular esquema de irregularidades e aplicação de verbas públicas federais em contratos de assessoria técnica e social e Ambiental à Reforma Agrária – ATES, geridos pelo Superintendência Regional do INCRA. A ATES é executada em parceria com instituições, privadas (associações e cooperativas), entidades de representação de trabalhadores rurais e organizações não governamentais ligadas a reforma agrária.
Na nota a Cooptera afirma que “todos os processos obedeceram os ritos jurídicos e legais” e que dos 08 contratos nos quais a referida cooperativa esteve envolvida 05 deles já foram executados e devidamente prestado contas.
A nota assinada pelo Presidente da cooperativa, José Roberto da Silva Lira, finaliza dizendo que a empresa está as disposição da justiça para esclarecimentos e que acha desnecessária a presença da polícia.
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Confira a seguir a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba LTDA, vem a público esclarecer o envolvimento desta Instituição, durante o dia 10 de maio do corrente ano, na qual foi alvo de Mandado de Busca e Apreensão de documentos pela PF (Policia Federal) durante a Operação Terra Arrasada.
- 1) A COOPTERA possui contratos com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desde 10 de Março de 2011 para a realização de prestação de serviços técnicos nos Assentamentos de Reforma Agrária da Paraíba.
- 2) Durante este período que compreende 2011 a 2016 foram e estão sendo executados 08 contratos em diversas áreas; todos os contratos foram frutos de concorrências públicas, certames e licitações que foram atestados pela procuradoria do INCRA e demais órgãos de controladorias envolvidos. Todos os processos obedeceram os ritos jurídicos e legais. Da mesma forma dentre os 08 contratos nos quais está cooperativa esteve envolvida 05 deles já foram executados e devidamente prestado contas. È importante ressaltar que os contratos de prestação de serviços se enquadram na modalidade de pagamento mediante realização de serviço e apresentação de documentação comprobatória do serviço realizado.
- 3) Que os últimos três contratos em execução por parte desta Cooperativa, vem ao logo do ano de 2015 e 2016 sofrendo com atrasos de pagamentos de serviços executados, como podemos constatar, através do site portal da transparência, que o último pagamento realizado refere-se a serviços realizados em Dezembro de 2015. E que ao longo do ano de 2016 não foi realizado quais quer pagamento referente a serviços realizados em 2016, forçando a Cooperativa à trabalhar durante todo o ano de 2016 com recursos próprios e subsídios de credores e seus Cooperados.
- 4) Que em Novembro de 2015 A COOPTERA recebeu visita da CGU (Controladoria Geral da União) afim de averiguar a execução dos contratos e analisar documentação dos mesmos.Na ocasião os técnicos tiveram tudo e total apoio e acompanhamento para o bom processo de acompanhamento tendo em vista o zelo pelo erário público. E que desta forma não compreendemos as razões que levaram esta controladoria a solicitar acompanhamento da Policia Federal para realização de tal diligência.
- 5) Queremos esclarecer a toda à sociedade que a COOPTERA que já vem ao longo dos últimos seis anos trabalhando com recursos federais, pode em qualquer circunstância ser objeto de investigação, tendo que realizar todo e qualquer esclarecimento aos órgãos de controladoria, pois afinal trata-se de recursos públicos do Governo Federal. Que a Operação Terra Arrasada, deflagrada pela Policia Federal possui um caráter no qual a nossa Cooperativa não se enquadra, Desvio de recursos para campanhas políticas.
- 6) Queremos reafirmar que estaremos hoje e sempre à disposição para prestar todos e quais quer esclarecimento que se façam necessários, sem que seja necessário presença policial. Da mesma forma reafirmamos o nosso compromisso com o desenvolvimento da Agricultura Familiar, da Reforma Agrária e de Melhores condições sócio econômicas para o meio rural Paraibano, seguiremos lutando juntamente com todas as famílias envolvidas e nosso quadro de cooperados na busca de melhores dias para todos.
Marí 10 de Maio de 2016
Atenciosamente,
José Roberto da Silva Lira
Presidente COOPTERA
