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Sérgio Moro debate sobre corrupção em conferência internacional na PB


MoroO juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato, apresenta no sábado (28), em João Pessoa, uma palestra sobre cooperação jurídica internacional e corrupção transnacional. Moro, que também é professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é um dos nomes que faz parte da programação da conferência internacional “Investimento, Corrupção, e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, que começa nesta sexta-feira (27) no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O evento é promovido por diversas instituições nacionais e internacionais.

A abertura do evento está prevista para a contecer às 8h45, com a saudação do presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, seguindo com as falas dos professores Andreas Ziegler, da Universidade de Lausanne e representante da International Law Association (ILA) na Suíça, e Marcílio Franca, representando a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a ILA Brasil. Em seguida, haverá a conferência magna de abertura, feita pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os paineis de 1 a 4 serão todos realizados nesta sexta-feira, à partir das 9h. No primeiro painel, a professora Alessandra Franca (UFPB) faz a sessão de abertura com o tema “direito internacional, corrupção e complexidade”, seguida pela conferência do embaixador da Suíça no Brasil, André Regli, que abordará “as condições-quadro para investimentos à luz das relações bilaterais Brasil-Suíça”.

A partir das 10h45 tem início o segundo painel, com o professor Gustavo Rabay (UFPB) sobre “o Conselho Nacional de Justiça como agência de accountability”. Em seguida, o professor Nicolas Bueno (Universidade de Lausanne) discorrerá sobre o tema “mantendo uma empresa multinacional responsável pela corrupção em subsidiárias no exterior: uma perspectiva suíça”. O turno da manhã se encerra com a apresentação dos professores Rômulo Palitot (UFPB), sobre “corrupção e lavagem de dinheiro” e George Marmelstein (juiz federal no Ceará e professor da Faculdade 7 de Setembro), com uma palestra sobre “as garantias constitucionais e o combate à corrupção”.

No turno da tarde, a partir das 14h30, haverá o painel 3, com a professora Belinda Cunha (UFPB), com o tema “crise ambiental e corrupção: o caso de Mariana”. Também fazem parte deste painel o professor Marc Bungenberg (Universidade de Lausanne), que aborda o assunto “combatendo a corrupção nas indústrias extrativas”, o professor Napoleão Casado, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que debate “o impacto da lei anticorrupção nas empresas brasileiras”, e o professor Danilo Fontenele Sampaio Cunha (juiz federal no Ceará e professor da Faculdade 7 de Setembro), com o tema “corrupção e crime organizado – casos reais”.

A programação desta sexta-feira (27) se encerra com o painel 4, entre 16h30 e 18h15. O primeiro palestrante do painel é o professor Talden Farias (UFPB). Em seguida, o professor Cristiano Rosa de Carvalho, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), apresenta o tema “novos paradigmas jurídicos para o Século XXI: estratégia, pragmatismo e empiria. Ou: a sobrevivência dos mais aptos”. O painel segue com o professor Josedilton Alves Diniz (UFPB e TCE-PB), que fala sobre “contabilidade criativa ou destrutiva em empresas multinacionais”, e o encerramento será com o professor Bradson Camelo, do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP), com o tema “uma análise econômica da corrupção”.

No sábado, o evento acontece apenas no turno da manhã, a partir das 9h, com o painel 5. O professor Marcílio Franca (ILA Brasil e UFPB) faz a conferência de abertura com o tema “a arte do roubo: lavagem de dinheiro, obras de arte e corrupção”, seguido pelo professor Andreas Ziegler (Universidade de Lausanne), que vai falar sobre “a luta internacional contra a corrupção – da lei de criminalização a eliminação dos canais”. O encerramento do painel será com Sérgio Moro, com a conferência magna sobre “cooperação jurídica internacional e corrupção transnacional”. O evento termina às 11h, com os agradecimentos e despedidas pelo conselheiro Arthur Cunha Lima e pelos professores Andreas Ziegler e Marcílio Franca.

Da Redação
Com G1

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