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Com menos de 2/3, comissão abre golpe contra a presidente Dilma



Publicado em segunda-feira, abril 11, 2016 · Comentar 

images_cms-image-000491454Após oito horas de debates, a comissão especial que discute o impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovou o relatório favorável ao impedimento. Foram 38 votos a favor do impeachment e 27 votos contrários (ao final da matéria confira os votos).

A sessão foi marcada por muita confusão. Parlamentares gritavam “Não vai ter golpe”, “Fora, Cunha”, “Fora, Dilma”.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), acusou o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) de ter produzido um parecer frágil e sem fundamento para justificar a abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

“Respeito o deputado Jovair Arantes, mas entendo que o relatório proposto por ele é de uma fragilidade imensa, porque não apontou um só fato que pode indicar ter havido crime de responsabilidade da presidente da República”, disse Guimarães.

O líder do governo leu um trecho do relatório em que Jovair admite que há opiniões divergentes quanto a prática de crime de responsabilidade por Dilma Rousseff. O trecho citado diz o seguinte: “Só o fato de existirem duas opiniões respeitáveis e fundamentadas sobre o real conceito de ‘operação de crédito’, como sobressai dos autos, já é fato suficiente por si só para justificar o recebimento da denúncia. A dúvida, nesse caso, opera em favor da admissibilidade da denúncia, diante da relevância e gravidade da questão”.

Para Guimarães, ao assumir o risco de votar pela admissibilidade na dúvida, a Câmara está desconsiderando que, ao autorizar o julgamento do processo pelo Senado, a presidente da República será imediatamente afastada por 180 dias. “Não é razoável o argumento de quem diz: ‘eu quero que investigue’, porque se a investigação for admitida, você já afasta [a presidente] para fazer chegar a matéria ao Senado”, lembrou. O deputado enfatizou, também, que neste caso, “quem assume é o vice-presidente, Michel Temer, e o vice-presidente será o presidente da Câmara , Eduardo Cunha. Esse é o roteiro”.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que “pelo direito sagrado do povo brasileiro escolher seus governantes em eleições diretas”, “pela continuidade do combate republicano à corrupção”, o PT vota contra o golpe e contra o relatório.

O PMDB liberou sua bancada pois teve deputados que votaram contra e outros a favor, uma posição construída pela bancada desde a indicação dos membros que comporiam a comissão.

“A corrupção tomou conta da Petrobras, da Eletrobras, das obras da Copa, e por isso vemos hoje um governo literalmente dominado pela corrupção”, disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

A comissão aprovou, pelo sistema eletrônico, o relatório apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), no qual ele defende a abertura do processo de impeachment. Segundo o relatório, uma das infrações da presidente seria a edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com um dispositivo da lei orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal. Jovair Arantes avalia que, sem a revisão da meta fiscal aprovada, o Executivo não poderia por iniciativa própria editar tais decretos, tendo de recorrer a projeto de lei ou medida provisória. Ao comprometer a saúde fiscal do País, avalia Jovair, o governo põe em risco a democracia, já que os governos precisam zelar pela estabilidade financeiro-econômica da nação.

Abaixo a posição da deputada Luciana Santos, presidente nacional do PC do B:

A aprovação do relatório do deputado Jovair Arantes já era esperada. Este relatório teve caráter eminentemente político, não levou em consideração todos os argumentos técnicos e jurídicos que foram apresentados pelo ministro Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União, e pelos parlamentares que fizeram parte da Comissão.

A oposição obteve 58% dos votos na comissão, o mínimo para aprovação no plenário é de 66%. Os defensores do golpe, que tentam a todo custo interromper o mandato da presidenta Dilma Rousseff, precisam, portanto, percorrer um longo caminho para atingir os necessários dois terços do plenário. Assim esse resultado não é decisivo e nem aponta vitória para nenhum dos lados. O quadro geral é de indefinição.

O PCdoB seguirá debatendo e mobilizando, no Congresso, nas redes e nas ruas pois o que está em xeque não é a aprovação ou a reprovação do governo. Ao proferir o voto, cada deputado, cada deputada, terá diante de si um plebiscito: terá que se pronunciar pelo SIM ou pelo NÃO à democracia.

Como foram os votos:

FAVORÁVEIS AO IMPEACHMENT

ALEX MANENTE (PPS – SP)

BENITO GAMA (PTB -BA)

BRUNO COVAS (PSDB – SP)

CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP)

DANILO FORTE (PSB-CE)

EDUARDO BOLSONARO (PSC-SP)

ELMAR NASCIMENTO (DEM-BA)

EROS BIONDINI (PROS-MG)

EVAIR DE MELO (PV-ES)

FERNANDO BEZERRA COELHO FILHO (PSB-PE)

FERNANDO FRANCISCHINI (SD-PR)

JERÔNIMO GOERGEN (PP-RS)

JHONATAN DE JESUS (PRB-RR)

JOVAIR ARANTES (PTB-GO)

LAUDÍVIO CARVALHO (SD-MG)

JÚLIO LOPES (PP-RJ)

JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA)

LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)

LUIZ CARLOS BUSATO (PTB-RS)

MARCELO ARO (PHS-MG)

MARCELO SQUASSONI (PRB-SP)

MARCO FELICIANO (PSC-SP)

MARCOS MONTES (PSD-MG)

MAURO MARIANI (PMDB-SC)

MENDONÇA FILHO (DEM-PE)

NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

OSMAR TERRA (PMDB-RS)

PAULINHO DA FORÇA (SD-SP)

PAULO ABI-ACKEL (PSDB-MG)

PAULO MALUF (PP-SP)

RODRIGO MAIA (DEM-RJ)

ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

RONALDO FONSECA (PROS -DF)

SHÉRIDAN (PSDB-RR)

TADEU ALENCAR (PSB-PE)

BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)

WELITON PRADO (PMB-MG)

CONTRÁRIOS AO IMPEACHMENT

AGUINALDO RIBEIRO (PP-PB)

ALIEL MACHADO (REDE-PR)

ARLINDO CHINAGLIA (PT-SP)

BACELAR (PTN-BA)

BENEDITA DA SILVA (PT-RJ)

CHICO ALENCAR (PSOL-RJ)

ÉDIO LOPES (PR – RR)

FLAVIO NOGUEIRA (PDT – PI)

HENRIQUE FONTANA (PT – RS)

JANDIRA FEGHALI (PC DO B-RJ)

JOÃO MARCELO SOUZA (PMDB – MA)

JOSÉ MENTOR (PT-SP)

JOSÉ ROCHA (PR-BA)

JÚNIOR MARRECA (PEN – MA)

LEONARDO PICCIANI (PMDB – RJ)

ORLANDO SILVA (PCdoB – SP)

PAULO MAGALHÃES (PSD – BA)

PAULO TEIXEIRA (PT – SP)

PEPE VARGAS (PT – RS)

ROBERTO BRITTO (PP – BA)

SILVIO COSTA (PTdoB – PE)

VALTENIR PEREIRA (PMDB – MT)

VICENTE CÂNDIDO (PT – SP)

VICENTINHO JÚNIOR (PR – TO)

WADIH DAMOUS (PT – RJ)

WEVERTON ROCHA (PDT – MA)

ZÉ GERALDO (PT – PA)

Da Redação
Com Brasil 247

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