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A autarquia municipal MARIPREV, da cidade de Mari, Zona da Mata da Paraíba, rebateu na manhã deste sábado (05) a nota dos vereadores Marcondes Baltazar e Magdiel Olinto que em resposta ao vereador Edvaldo Martins acusou o Prefeito Marcos Martins de ‘quebrar’ o Mariprev.
Na nota da autarquia, seus dirigentes apresentam números e fazem esclarecimentos, conforme o expressopb.net reproduz na íntegra:
GOVERNO MUNICIPAL
AUTARQUIA MUNICIPAL – MARIPREV
Em face da matéria publicada no Portal Expresso PB, nesta sexta-feira, 04 de março de 2016, intitulada “prefeito quebrou o MARIPREV” a assessoria jurídica e contábil do instituto vem prestar os seguintes esclarecimentos:
Inicialmente, informamos a redução do número de servidores efetivos de 713 em 2012 para 568 em 2015. Tendo em vista a referida redução dos servidores, consequentemente houve o aumento do número de servidores inativos. Como consta na matéria apresentada, em 2012 houve a concessão de 36 benefícios (aposentadoria). Nos últimos 03 anos da atual gestão, houve a concessão de 56 benefícios (aposentadoria e pensão) o que equivale a uma média anual de 18 benefícios concedidos.
Outrossim, informamos que em 2014 o MARIPREV em cumprimento da Lei, começou a conceder os benefícios temporários (auxílio-doença, salário-maternidade e salário-família), pagos aos servidores efetivos do município, conforme demonstrado no quadro abaixo.
Esclarecemos ainda que os 133 servidores com benefícios temporários que consta na tela do Sagres ano 2015, veiculado na denuncia, refere-se aos servidores municipais ativos com direito a salário-maternidade, salário-família e auxílio doença.
Anualmente, todos os benefícios são atualizados monetariamente de acordo com os índices inflacionários divulgados pelos órgãos competentes, o que naturalmente eleva os valores da folha de pagamento e no mês de dezembro pagamos também o 13° salário.
Ressaltamos ainda que os atos administrativos concedidos pelo MARIPREV em relação à concessão de aposentadorias e pensões têm a chancela e o registro do TCE – Tribunal do Estado da Paraíba.
Sendo assim, torna-se infundada a denúncia dos respectivos vereadores e fica claro a falta de conhecimento dos fatos pelos denunciantes.
Enfim, contrariando a denúncia de ambos os vereadores, segue em anexo informação TCE – Tribunal de Contas do Estado (Sagres), que mostra que em dezembro de 2012, quando o ex-gestor deixou a Prefeitura, o Mariprev tinha em caixa o montante de R$ 400.003,14 (quatrocentos mil e três reais e quatorze centavos), enquanto que na atual gestão (de janeiro de 2013 a dezembro de 2015), o Mariprev juntou em caixa R$ 3.036.179,14 (três milhões, trinta e seis mil, cento e setenta e nove reais e quatorze centavos), o que corresponde a um aumento expressivo de 659,04% (seiscentos e cinquenta e nove vírgula zero quatro por cento) em seu saldo financeiro (informações tiradas do Sagres conforme quadro abaixo). Estes recursos são –exclusivos dos servidores do município, e estão sendo administrado pelo atual gestor com zelo e responsabilidade.
Aproveito a oportunidade para informar que o Mariprev está aberto para dirimir quaisquer outras informações e esclarecimentos.
Flávia Medeiros de Freitas
ContadoraRodrigo Diniz Cabral
Assessor Jurídico
Da Redação
Do ExpressoPB
