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Ampla maioria vota contra cassação de RC, mas novo pedido de vista adia julgamento



Publicado em quinta-feira, fevereiro 18, 2016 · Comentar 

treUm novo pedido de vistas adiou o julgamento da “AIJE Fiscal” que foi a julgamento nesta quinta-feira (18), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O desembargador Emiliano Zapata não se convenceu sobre os pareceres do Ministério Público Eleitoral e nem do relator do processo, Tércio Chaves Moura, também do voto vista apresentada pelo desembargador Leandro Santos.

Mesmo com cinco votos favoráveis pela improcedência da ação pedindo a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB), através de um recurso interposto pela coligação “A Vontade do povo”, representada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB) na campanha de 2014. Antes, o desembargador Leandro Santos votou pela improcedência das acusações, mas pediu a aplicação de uma multa de 25 mil Ufirs ao governador Ricardo por considerar que 36 mil benefícios concedidos pelo gestor levou prejuízos aos cofres públicos, mas não houve potencial lesivo ao pleito eleitoral.

No voto seguinte, o juiz Ricardo Freitas considerou improcedência a ação votando contrário a cassação do governador do Estado. O placar desse processo é cinco a zero, faltando apenas o voto vistas do desembargador federal Emiliano Zapata.

Além de Leandro Santos e Ricardo Freitas, já tinham votado pela improcedência da AIJE Tércio Chaves Moura, Silvio Porto e Breno Wanderley. Todos contrários a cassação do governador do Estado. A coligação “A Vontade do povo” acusa o governador de conceder benefício em ano eleitoral como a isenção de IPVA para motocicletas e automóveis e renúncia de ICMS.

Policiais militares

Já na “AIJE dos Policiais”, também suspenso no último dia 4 por força de um pedido de vista, o julgamento acabou pela improcedência da ação. Por unanimidade – 6 a 0 -, a Corte Eleitoral da Paraíba não viu qualquer irregularidade na denúncia da coligação representada pelo tucano Cássio Cunha Lima.

Da Redação 
Com Paraíba.com.br

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